Enquanto
os consumidores são alertados sobre os cuidados ao comprar, é igualmente
necessário observar a conduta das empresas sob a perspectiva da ética e da
legalidade
A
Black Friday, um dos eventos comerciais mais esperados do ano, deve movimentar
R$ 7,93 bilhões em vendas pela internet no Brasil, segundo dados da Associação
Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). Apesar do entusiasmo dos
consumidores em busca de promoções, práticas empresariais ilegais, como
maquiagem de preços e venda casada, ameaçam a confiança no mercado e prejudicam
a concorrência saudável.
Enquanto
os consumidores são alertados sobre os cuidados ao comprar, é igualmente
necessário observar a conduta das empresas sob a perspectiva da ética e da
legalidade, assegurando que promoções respeitem as boas práticas de mercado.
Maquiagem
de preços: a ilusão de descontos
Uma
prática comum na Black Friday é a maquiagem de preços, quando empresas elevam o
valor dos produtos antes do período promocional, apenas para simular um
desconto posteriormente. Esse tipo de conduta engana os consumidores e pode
gerar sanções, afetando diretamente a reputação da empresa.
Venda
casada e consumação mínima: violações à concorrência
A
venda casada, que condiciona a compra de um produto à aquisição de outro, é outra
infração comum, limitando a liberdade de escolha do consumidor. Multas
milionárias já foram aplicadas contra grandes varejistas no Brasil por práticas
como a vinculação de seguros e títulos de capitalização a eletrodomésticos sem
o consentimento dos clientes.
De
forma semelhante, a exigência de consumação mínima para acessar descontos ou
finalizar compras online prejudica a concorrência ao direcionar os gastos do
consumidor para uma única plataforma, reduzindo sua liberdade de escolha.
Concorrência
desleal e uso indevido de marcas
Outra
conduta anticoncorrencial envolve o uso indevido de marcas em anúncios pagos,
como no Google Ads, para desviar clientes. Nessa prática, empresas utilizam o
nome de concorrentes para promover seus produtos, desviando clientela e
confundindo os consumidores. Tal estratégia já gerou condenações judiciais por
concorrência desleal.
Impactos
no mercado e na confiança do consumidor
Práticas
anticoncorrenciais afetam diretamente a confiança dos consumidores e a dinâmica
de um mercado saudável. Estratégias como maquiagem de preços e venda casada não
apenas violam a legislação, mas também desestimulam a inovação e a
competitividade, prejudicando o crescimento sustentável das empresas.
Para
evitar esses impactos, as autoridades devem intensificar a fiscalização, especialmente
durante eventos como a Black Friday, e as empresas precisam priorizar
estratégias éticas, investindo em transparência e em ações de longo prazo que
promovam a fidelização do cliente.
A
ética e o compromisso com o consumidor não são apenas obrigações legais, mas
também diferenciais competitivos em um mercado cada vez mais atento à reputação
das empresas.
Bianca
Wosch - advogada do escritório Alceu Machado, Sperb &
Bonat Cordeiro Advocacia na
área do Direito Civil e Empresarial.
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