Operação
"Cupido" vai verificar condições de funcionamento e possíveis
irregularidades
Com a aproximação do Dia dos Namorados, a equipe de
fiscalização do Procon-DF realizará, amanhã, a operação "Cupido" para
verificar as condições de funcionamento e apurar eventuais irregularidades em
motéis do Distrito Federal.
"Desde o início da semana estamos visitando motéis
e, amanhã, iremos mostrar o trabalho da equipe de fiscalização", informou
o diretor do Procon-DF, Todi Moreno.
De acordo com Moreno, os funcionários da autarquia
verificam se os estabelecimentos estão prestando informação sobre preços,
qualidade e validade dos produtos comercializados, além de checar documentos
solicitados para pagamento com cartão de crédito ou débito.
A Operação Cupido seguirá até dia 12 de junho, em todas
as regiões administrativas, e os estabelecimentos onde forem apuradas
irregularidades terão um auto de infração lavrado que poderá resultar em
advertência ou multa de até R$ 6 milhões, além de interdição e apreensão de
produtos, entre outras penalidades.
Os veículos de imprensa que quiserem participar da ação
deverão estar às 9h40 na sede do Procon-DF, no Venâncio 2000, onde poderão
colher mais informações e, em seguida, acompanhar a equipe nas fiscalizações.
Conheça seus direitos:
- Deve haver tabela de preços na entrada do
estabelecimento;
- São obrigatórias a precificação e a data de validade
nos produtos comercializados;
- As Informações sobre documentos exigidos para pagamento
com cartão de crédito e de débito devem ser claras;
- Os estabelecimentos são obrigados a afixar em local
visível ao público, o número do telefone do Procon/DF (151);
- O Código de Defesa do Consumidor também deve estar
disponível para consulta;
- Os estabelecimentos devem informar, de forma clara,
sobre formas de pagamento;
- A nota fiscal emitida deve conter endereço e telefone
do Procon-DF.
SERVIÇO
Que: Operação "Cupido" fiscaliza motéis para o
Dia dos Namorados.
Quando: quarta-feira (05/06/2013).
Onde: Procon-DF - SCS Venâncio 2000 bl. B-60 sala 240
(ponto de encontro).
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