O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do GDF, que hoje completa dois anos, evitou o surgimento de loteamentos ilegais em terras públicas que juntas ocupariam uma área total muito próxima a 22 campos de futebol (23,8 mil m²), segundo dados oficiais.
"Juntamos
a experiência dos nossos agentes em combate a invasões com o trabalho
investigativo das polícias Civil e Militar", declarou o titular da
Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), José Grijalma Farias
Rodrigues, a respeito dos resultados conseguidos pela união de forças.
A
Seops e as duas forças policiais formam parte do comitê onde mais de
uma dezena de entidades do governo regional atua e que, juntas,
aprimoram, robustecem e sistematizam o combate às invasões de terrenos.
Desde
o surgimento desse grupo, ocupações desautorizadas foram desmanteladas
antes que surgissem cidades inteiras sem infraestrutura e planejamento
urbano.
A
troca de informações dentro do colegiado contribuiu para que 21
loteamentos ilegais em 15 regiões administrativas não progredissem.
Como
exemplo prático dessa ação, o GDF preveniu o surgimento de 1,8 mil
lotes que seriam vendidos por grileiros em uma determinada área. O
negócio ilegal teria gerado até R$ 90 milhões em lucros aos criminosos.
O
delito de parcelamento irregular do solo prevê pena de um a cinco anos
de prisão, além de multa que varia entre 10 e 100 salários mínimos.
COMPARATIVO - Se
forem comparados os dois primeiros anos de operações do Comitê com o
último biênio de atuação da extinta Força Tarefa de Combate a Invasões,
criada em outro governo, se verificará que durante a gestão Agnelo foram
descobertos problemas em 90% das regiões administrativas do DF.
O
grupo criado em 2011 demoliu 25% edificações a mais que o anterior e
alcançou, assim, a marca das 10.207 construções removidas, contra 8.178
obras erradicadas no biênio anterior.
Além
disso, entre 2007 e maio de 2011, o número de fundações de casas
impedido de ter continuidade foi de 211, mas nós últimos dois anos subiu
para 682, assim como a quantidade de cercas retiradas, que passou de
322 quilômetros para 529 quilômetros, se comparados ambos os períodos.
A
coordenação geral do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo é do
secretário da Ordem Pública e Social. Operacionalmente estão à frente a
Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa) e a Diretoria de
Operações da Agência de Fiscalização (Agefis).
Os
outros demais órgãos que compõem essa força-tarefa: Agência de
Fiscalização; Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de
Renda; Secretaria de Defesa Civil; Coordenadoria das Cidades da Casa
Civil; Terracap; Novacap; CEB; Caesb; Corpo de Bombeiros Militar;
Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano;
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; SLU; Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento Rural; Secretaria de Estado de Segurança
Pública; e Secretaria de Regularização de Condomínios.
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